Política de Privacidade

1. Quem somos e a quem esta política se aplica

O Scriba é um serviço de transcrição e resumo de sermões, palestras e conteúdos religiosos em tempo real, com apoio de inteligência artificial. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos dados pessoais tratados no âmbito do serviço, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Para fins da LGPD, o Scriba atua como controlador dos dados pessoais dos usuários da plataforma e como operador quando trata conteúdo enviado por você (áudio, transcrições) sob suas instruções.

2. Canal de comunicação sobre privacidade

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou tratar de qualquer assunto relacionado à proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@scriba.cc.

3. Dados que coletamos

• Dados de conta: nome, endereço de e-mail e credencial de acesso (senha armazenada em formato hash, quando aplicável).
• Áudio das gravações: capturado pelo seu dispositivo em curtos trechos (~30 segundos) e enviado aos provedores de IA para transcrição em tempo real. O áudio bruto não é retido em nossos servidores após o processamento; apenas o texto transcrito e os materiais derivados permanecem vinculados à sua conta.
• Transcrições, resumos e conteúdo derivado: textos, referências bíblicas, contextos, destaques, estudos e demais materiais gerados a partir das suas gravações.
• Metadados de sessão: data, hora, duração, local (se informado), pregador/palestrante (se informado) e identificadores associados às suas gravações.
• Dados de uso e diagnóstico: páginas visitadas, ações realizadas, horários, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, endereço IP e logs de erro — usados para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.
• Dados de pagamento: tratados diretamente por provedores autorizados (adquirentes/gateway). Não armazenamos números completos de cartão de crédito em nossos servidores.

O Scriba não solicita, tampouco incentiva o envio de dados pessoais sensíveis (origem racial, convicção religiosa, opinião política, dado de saúde etc. — art. 5º, II, da LGPD). Contudo, o próprio contexto religioso e o conteúdo dos sermões podem revelar convicção religiosa; ao utilizar o Scriba, você fornece consentimento específico para o tratamento incidental desses dados na finalidade estrita de prestação do serviço.

4. Base legal e finalidades do tratamento

Nos termos dos arts. 7º e 11 da LGPD, tratamos dados pessoais com as seguintes bases legais:

• Execução de contrato (art. 7º, V): fornecer, manter e evoluir o serviço, criar e autenticar sua conta, processar transcrições e resumos, prestar suporte técnico.
• Consentimento (arts. 7º, I; 8º; 11, I): tratamento de áudio, transcrição e materiais que possam revelar convicção religiosa, bem como envio de comunicações não essenciais.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de logs de acesso por 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet), obrigações fiscais e atendimento a ordens judiciais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção a fraudes, prevenção a abusos e análises agregadas de melhoria do serviço, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5. Como usamos seus dados

• Fornecer, manter e melhorar o Serviço.
• Processar transcrições, resumos e demais materiais via provedores de IA (atualmente OpenAI).
• Enviar comunicações relacionadas à conta (confirmação, recuperação de senha, avisos legais, alertas de segurança).
• Prevenir fraudes, abusos e garantir a segurança da plataforma.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e requisições de autoridades.
• Realizar análises agregadas e anonimizadas para entender uso e evoluir o produto.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com operadores estritamente necessários para o funcionamento do Scriba, mediante contrato e obrigações de sigilo e segurança:

• OpenAI — processamento de áudio para transcrição e geração de resumos e materiais. Dados tratados conforme a política de privacidade da OpenAI. A OpenAI declara que dados enviados via API não são utilizados para treinamento de modelos por padrão.
• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento. Consulte a política de privacidade da Supabase.
• Provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem (ex.: Vercel), utilizados para entrega da aplicação e armazenamento de logs.
• Provedores de e-mail transacional, para comunicações relacionadas à conta.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição legítima.
• Em caso de reorganização societária (fusão, aquisição, cisão), os dados podem ser transferidos ao sucessor, respeitando esta política.

7. Transferência internacional de dados

Alguns dos nossos operadores (notadamente OpenAI, Supabase e provedores de nuvem) processam dados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo Estados Unidos e União Europeia. Realizamos essas transferências com fundamento nos arts. 33 e 35 da LGPD, mediante cláusulas contratuais adequadas, garantias de segurança equivalentes às previstas na legislação brasileira e limitação estrita à finalidade de prestação do serviço.

8. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a, mediante requisição gratuita:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda legal.
• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento.
• Revogar o consentimento, a qualquer momento.
• Opor-se a tratamentos realizados com fundamento em legítimo interesse, com indicação de motivos.
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses (art. 20 da LGPD).
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato: contato@scriba.cc. Podemos exigir comprovação de identidade antes de atender à solicitação e responderemos no prazo legal.

9. Consentimento de terceiros gravados

Ao gravar sermões, palestras ou reuniões, o usuário do Scriba é responsável por obter o consentimento livre, informado e inequívoco das pessoas cujas vozes serão capturadas, especialmente do pregador ou palestrante. O Scriba não é o responsável primário por essa coleta e recomenda que a autorização seja obtida expressamente e comunicada à comunidade envolvida.

10. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para autenticar sua sessão, manter suas preferências essenciais e proteger a plataforma contra fraudes. Não utilizamos cookies publicitários, de rastreamento comportamental cross-site ou de compartilhamento com anunciantes terceiros. Você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode inviabilizar o uso do serviço.

11. Segurança e incidentes

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o estado da arte para proteger seus dados, incluindo: criptografia em trânsito (TLS/HTTPS), armazenamento de senhas com algoritmos de hash consagrados, controles de acesso baseados em função, autenticação e princípios de menor privilégio, monitoramento contínuo e rate limiting.

Nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD.

12. Retenção e eliminação

• Áudio bruto: não retido após o processamento em tempo real.
• Dados de conta, transcrições e resumos: mantidos enquanto sua conta estiver ativa.
• Após a exclusão da conta: os dados pessoais e as transcrições associadas são removidos em até 30 dias, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.
• Logs de acesso à aplicação: mantidos por no mínimo 6 meses, em cumprimento ao art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Dados fiscais e contábeis: mantidos pelos prazos legais aplicáveis.

13. Crianças e adolescentes

O Scriba não é direcionado a menores de 16 anos. Adolescentes de 16 e 17 anos podem utilizar o serviço com assistência dos responsáveis legais. Caso identifiquemos tratamento de dados de menores de 12 anos sem consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsáveis, procederemos à exclusão imediata dos dados.

14. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Em caso de mudanças relevantes, notificaremos por e-mail ou banner no aplicativo com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência. O uso continuado após a vigência das alterações implica ciência das novas condições.

15. Contato

Dúvidas sobre esta política, sobre o tratamento dos seus dados ou para exercer seus direitos: contato@scriba.cc.